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  • Albertina Camilo

Direitos animais podem entrar no currículo escolar de Joinville


Joinville pode vir a ser uma das primeiras cidades do País a incluir os direitos animais na rotina de aprendizado escolar. Após apresentação de recurso e amplo debate, a vereadora Ana Rita Negrini Hermes (Cidadania) conseguiu aprovar nesta semana, por nove votos a sete, o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2018, que institui a disciplina “Direitos Animais” como tema transversal na grade curricular das escolas de Joinville. O texto, agora, depende da sanção ou do veto do prefeito Udo Döhler.

Apresentado em 2018, o projeto recebeu parecer contrário das comissões da Câmara, que entenderam que a inserção de temas no conteúdo programático das escolas públicas só poderia ser feita pela Prefeitura, tendo as redes de ensino autonomia para decidirem sobre sua organização. Mas a vereadora conseguiu assinaturas suficientes de colegas vereadores para entrar com recurso e levá-lo à votação, o que ocorreu quarta-feira (22/7).

Segundo o texto aprovado, caberá à Secretaria Municipal de Educação a definição da metodologia de introdução do tema no currículo escolar. O Executivo Municipal também poderá assinar convênio com faculdades de direito e de medicina veterinária e com entidades não governamentais de proteção animal “para que auxiliem na capacitação dos educadores, professores e servidores da rede municipal de ensino”.

Discutir os direitos animais na escola é um dos caminhos para mudar o quadro atual de maus-tratos em Joinville.

Mudança de mentalidade

Segundo Ana Rita, a falta de informação é um dos maiores responsáveis pelo sofrimento dos animais. É necessária, portanto, uma profunda mudança de mentalidade do ser humano. “Por isso, nada mais prudente e efetivo do que educar nossas crianças para um futuro melhor e com cidadãos mais conscientes em relação aos direitos animais”, defende a vereadora.

Ana Rita reafirma que trabalhar o tema “Direitos Animais” na grade curricular como tema transversal reverterá em uma série de benefícios de ordem social. “Haverá, ainda, a diminuição dos custos operacionais para o município no que se refere às políticas públicas de atendimento ao bem-estar animal, por meio de um trabalho de prevenção”, acrescenta.

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