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  • Ana Rita Negrini Hermes

Renovação do convênio do Abrigo Animal


O convênio que o Abrigo Animal tem com a Prefeitura precisa ser renovado de tempos em tempos. São muitos documentos e comprovantes que precisam ser entregues para a Sama, além de toda a prestação de contas mensal. Tudo é feito com muita exatidão, do contrário não estaria em conformidade com as exigências do edital.

Um problema recorrente na juntada da documentação é o alvará de localização, uma vez que o Abrigo está num terreno rural que foi desmembrado em 30 e poucos lotes, sendo o lote do Abrigo um deles. O processo de regularização destes lotes já está há dois anos aguardando no MP sua liberação, junto com outros 600 lotes de outras pessoas.

Mas por que estou falando nisso? Porque sem este alvará não seria possível a aprovação do convênio. Foi, então, que a Sras. Osnilda e Cristina do Abrigo pediram minha ajuda. Fui então descobrir onde estava este processo de regulamentação do terreno e para isso precisei da ajuda do Secretário Romeu, da Habitação. Foi ele que me informou que estava no MP. Então, informei o Secretário Caio que dependeríamos do MP para a liberação, mas como há este volume muito grande no MP não conseguiríamos a tempo.

Então, com as outras informações e dados já obtidos que poderiam comprovar a localização do abrigo, dados estes conseguidos com a ajuda do Paulo e da Alex da Sama, a Cristina continuou a juntar os documentos necessários. Quando chegou no Alvará dos Bombeiros, descobriu-se que as regras para fornecimento deste alvará tinham mudado, então o Abrigo teve que correr contra o tempo para conseguir os documentos em tempo hábil. Para tanto, pedi ajuda da Sra. Dolores Tomaselli, Vice-Presidente dos Bombeiros Voluntários de Joinville, que me encaminhou para o Engenheiro Luciano, rapidamente explicou para o engenheiro voluntário do Abrigo, Aldo Borges, o que seria necessário para a obtenção do alvará.

Só que isso tudo precisava ser feito rapidamente, pois o prazo para assinatura do convênio era 19 de junho. Bem, enfim, tudo foi conseguido e enviado à Sama, que por sua vez enviou à SAP. Quando a documentação chegou na SAP, esperei alguns dias e liguei para saber se estava tudo ok, mas não consegui fazer contato com o Secretário Miguel. Depois de mais alguns dias, ele entrou em contato comigo, pois havia dito ao Prefeito que não estava conseguindo falar com o Secretário. O secretário me informou que estava tudo certo e que o processo ainda teria que passar pela Procuradora Geral do Município, para verificarem se as questões jurídicas estavam certas.

Na quarta passada, 17 de junho, liguei para o Dr. Douglas na Procuradoria e ele descobriu que o processo estava sendo analisado pela Dra. Janaína. Expliquei a urgência do caso – faltavam 2 dias para o prazo encerrar, dizendo que se não fosse assinado dentro do prazo, mais de 350 cães ficariam sem sua ração de todo o dia, além das consultas veterinárias, remédios, etc. Graças a Deus, no final do dia a análise estava encerrada e o processo voltou para a SAP.

Na quinta, dia 18 de junho, liguei para a SAP e fui informada que estava tudo certo e que o convênio logo seria enviado ao Abrigo para assinatura. E assim foi. Na quinta à tarde, a Presidente do Abrigo, Sra. Cristina assinou o convênio e logo depois o Secretário Caio também assinou.

Contei toda esta história longa, para vocês saberem o quanto é burocrático, e tem que ser porque é um processo público, demorado e exaustivo, principalmente para as pessoas do Abrigo, conseguir a renovação deste convênio.

Agradeço de coração a todas as pessoas que citei acima, pois elas foram extremamente importantes para que conseguíssemos esta renovação em tempo hábil.

#anaritavereadora #abrigoanimal #convênio #MP #SAMA #prefeitura

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