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  • Albertina Camilo

Câmara de Vereadores define as comissões de 2019


Os vereadores chegaram a um acordo e encerraram nesta segunda-feira (11/2) a obstrução que impedia a formação das comissões em 2019.

Assim, a primeira sessão do ano, iniciada na segunda-feira passada (4/2), pôde ser concluída e os vereadores, liberados para as eleições de presidentes e secretários das comissões.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Aragão (MDB), disse que houve conversas entre todos os vereadores durante o domingo para que chegassem a um acordo. O vereador Pelé, do PR, retirou o pedido de exclusão do partido do bloco parlamentar de oposição formado na semana passada. O vereador Maurício Peixer, também do PR e líder do bloco, desistiu de concorrer às presidências das comissões de Legislação e de Saúde, que presidiu em 2018.

Peixer explicou que a obstrução foi necessária porque os vereadores não tinham sido convidados para decidir a formação das comissões em um primeiro momento. “Houve um entendimento, o que é melhor para a cidade e para a Câmara, que deve cumprir seu papel de forma independente”, afirmou.

Entenda o caso

Na segunda-feira passada (4/2), PR, PSDB, PSC, Solidariedade e PSB anunciaram a formação de um bloco parlamentar para este ano. Maurício Peixer foi designado líder do bloco e logo declarou obstrução dos trabalhos. Na terça-feira (5), o vereador Pelé, do PR, queixou-se da inclusão do partido, com base em documento da executiva estadual contrário a isso. O presidente da Câmara acatou o documento e declarou o PR fora do grupo.

Como o bloco tem, formalmente, 11 vereadores, não havia quórum para quaisquer votações, inclusive a composição das oito comissões para o exercício de 2019, que deve ser feita na primeira sessão do ano. As comissões são os principais espaços de debate dos projetos de lei na Câmara.

Outro bloco foi formado pelos partidos MDB, PDT e Pros, com sete vereadores. O grupo foi anunciado também na terça (5/2), e assegurava uma cadeira a esses partidos nas comissões de três membros. O líder do segundo bloco é o vereador Mauricinho Soares (MDB).

Efeito dos blocos

Na prática, os blocos configuram-se em uma espécie de partido único, ainda que compostos por vários partidos. Apenas o PSD ficou de fora dos blocos.

Em termos práticos, em 2019 a Câmara tem, portanto, "três partidos". E isso teve influência direta na definição das proporcionalidades nas comissões.

A mudança mais significativa está em Legislação, que é considerada a comissão mais importante. Depois de vários anos sob a presidência de Maurício Peixer, agora ela está sob o comando de Richard Harrison, do MDB, que também assumiu a liderança do governo Udo Döhler na Câmara.

Mauricinho Soares agora é o presidente de Saúde. Em ambas as comissões, Maurício Peixer ainda conseguiu as secretarias.

Reuniões ordinárias

Nesta terça-feira (12/2) começam as reuniões ordinárias das comissões. Pelo menos 24 projetos já estão em pauta na Câmara. A Comissão de Urbanismo é a primeira a se reunir. O encontro está marcado para as 15 horas, na Sala das Comissões. Todas as comissões têm transmissão ao vivo pela CVJ TV, no YouTube e no site da Câmara.

Confira a composição de cada comissão, já com presidências e secretarias definidas:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

Richard Harrison (MDB), presidente

Maurício Peixer (PR), secretário

Fabio Dalonso (PSD)

Natanael Jordão (PSDB)

Rodrigo Fachini (MDB)

COMISSÃO DE URBANISMO

Jaime Evaristo (PSC), presidente

Fabio Dalonso, secretário

Adilson Girardi (Solidariedade)

Tânia Larson (Solidariedade)

Maurício Peixer

COMISSÃO DE FINANÇAS

Ninfo König (PSB), presidente

Tânia Larson, secretária

Roque Mattei (MDB)

Wilson Paraíba (PSB)

Fabio Dalonso

COMISSÃO DE SAÚDE

Mauricinho Soares (MDB), presidente

Maurício Peixer, secretário

Adilson Girardi

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Roque Mattei, presidente

Iracema Bento (PSB), secretária

Pelé

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Odir Nunes (PSDB), presidente

Roque Mattei, secretário

Mauricinho Soares

Pelé

Rodrigo Fachini

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

Richard Harrison, presidente

Natanael Jordão, secretário

Iracema Bento

Jaime Evaristo

Wilson Paraíba

COMISSÃO DE ECONOMIA

Adilson Girardi, presidente

Natanael Jordão, secretário

Odir Nunes

(Fonte: Jornalismo da CVJ)

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